Atílio Dengo Advogados Associados

Publicações

05/11/2019

Os riscos da discricionariedade na transação tributária
29/10/2019

A tributação dos descontos concedidos em parcelamentos especiais é inconstitucional
21/10/2019

Transação tributária: inovação trazida pela MP do Contribuinte Legal
15/10/2019

Uma Reforma Tributária que, ao invés de simplificar, poderá aumentar a carga tributária
08/10/2019

“Drawback Suspensão” e o direito dos exportadores de não serem penalizados pela Receita Federal
01/10/2019

Reforma Tributária: Os problemas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
24/09/2019

Em dezembro, STF concluirá o julgamento da exclusão ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
17/09/2019

TST restringe atuação do juiz e atribui maior segurança jurídica aos acordos extrajudiciais
10/09/2019

Receita Federal cria nova restrição à compensação dos créditos reconhecidos judicialmente
03/09/2019

Comentários sobre a decisão do STJ que mudou entendimento sobre emissão de Certidões Fiscais
27/08/2019

A revista dos empregados e seus limites
20/08/2019

Os cuidados com as garantias em execuções fiscais
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