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Tributario
17/08/2021
PROPOSTA DE SÚMULA REJEITADA: VEDAÇÃO À DENUNCIA ESPONTÂNEA VIA COMPENSAÇÃO NÃO PASSA NO CARF
27/07/2021
ICMS-ST: INADIMPLEMENTO PELO SUBSTITUTO (VENDEDOR) E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
20/07/2021
JUSTIÇA FEDERAL DE SP RECONHECE A GERAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS/COFINS SOBRE GASTOS COM LGPD
06/07/2021
PARTE DA REFORMA TRIBUTÁRIA, O P.L. 2237/21 SÓ TEM UM OBJETIVO: O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO
30/06/2021
NÃO DEVE INCIDIR IR E CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SOBRE JUROS DE MORA. ENTENDA
23/06/2021
STJ: REVOGAÇÃO DE INCENTIVO FISCAL ONEROSO ANTES DO PRAZO ESTABELECIDO FERE A CONFIANÇA LEGÍTIMA
16/06/2021
Insumos de sucata e materiais recicláveis geram créditos de PIS/COFINS
25/05/2021
STJ: multa pode ser reduzida mesmo após o início do procedimento fiscal
18/05/2021
STF conclui julgamento do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS
04/05/2021
O enriquecimento sem causa da Fazenda Pública
27/04/2021
ICMS/RS - O diferimento parcial "genérico" e suas falhas
13/04/2021
Imposto de Renda: Planejamento tributário nas atividades imobiliárias
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