Atílio Dengo Advogados Associados

ESPECIALIZADOS EM DIREITO TRIBUTÁRIO E TRABALHISTA

Somos um escritório especializado em Direito Tributário e em Direito Trabalhista. Iniciamos nossas atividades em 2003, com um propósito especifico: Agregar valor ao negócio dos nossos clientes através de uma atuação jurídica eficiente e eticamente sustentada.

Para alcançar esse objetivo contamos com uma equipe qualificada. Nossos profissionais detêm amplo conhecimento teórico (todos com Especialização, Mestrado ou Doutorado em Direito) e contam com relevante experiência prática. Portanto, detêm profundo conhecimento e domínio técnico da sua área de atuação.

COMO TRABALHAMOS

  • O que funciona para uma empresa pode não funcionar para outra. Por isso, primamos por medidas personalizadas para cada situação.
  • Atuamos com forte ênfase na prevenção e na implantação de ferramentas de gestão corporativa.
  • O trabalho é desenvolvido por profissionais experientes, designados para atender o cliente de forma constante e pessoal.
  • Todas as ações são precedidas por uma avaliação das chances de êxito, feita com base no nosso know-how, em variáveis políticas, economias e principalmente no estado atual e nas tendências das decisões dos tribunais.
  • O diagnóstico prévio é apresentado com as estratégias adequadas para o caso.
  • Além do contato pessoal e direto emitimos relatórios de acompanhamento, periódicos, claros e objetivos.

 

 

ADVOCACIA TRIBUTÁRIA

ADVOCACIA TRIBUTÁRIA PREVENTIVA:

  • Implantação do Sistema de Gestão Corporativa Para Assuntos Tributários.
  • Recuperação de créditos tributários.
  • Análise e aproveitamento de incentivos fiscais.
  • Formulação e acompanhamento de consultas junto a Fazenda Pública.
  • Atualizações sobre a legislação e a jurisprudência tributária.
  • Conferência e orientação quanto à emissão de documentos fiscais.
  • Elaboração de pareceres.
  • Suporte na implantação do Sistema Público de Escrituração Fiscal Digital – SPED.
  • Administração do Passivo Fiscal.

 

ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIA CONTENCIOSA ADMINISTRATIVA:

  • Participação e assessoramento em procedimentos de fiscalização.
  • Confecção de defesas e recursos contra autos de infração lavrados pelos agentes da Fazenda Pública.
  • Análise de riscos.

 

ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIA CONTENCIOSA JUDICIAL:

  • Propositura de ações de iniciativa do contribuinte para a garantia dos seus direitos.
  • Defesas em execuções fiscais.
  • Identificação das chances de êxito.
  • Plano de ação e Administração do Passivo Fiscal.
  • Orientação, acompanhamento e defesas nos casos de Representação Fiscal para Fins Penais.

 

ADVOCACIA TRABALHISTA

ADVOCACIA TRABALHISTA PREVENTIVA:

  • Implantação do Sistema de Gestão Corporativa Para Assuntos Trabalhistas.
  • Controle, Monitoramento e Redução do Passivo Trabalhista.
  • Conferência e orientação uanto à documentação dos colaboradores.
  • Condução segura na aplicação de medidas disciplinares e nas dispensas por justa causa.
  • Análise e acompanhamento da terceirização de serviços, aprendizes e portadores de deficiência.
  • Análise de atestados médicos, estabilidades e encaminhamento à Previdência Social.
  • Atendimento e suporte para a implantação do eSocial.
  • Eliminação dos focos de risco de autuação por parte da Superintendência Regional do Trabalho.

 

ASSISTÊNCIA TRABALHISTA CONTENCIOSA ADMINISTRATIVA:

  • Confecção de defesas e recursos perante a fiscalização do trabalho e/ou Ministério Público do Trabalho em Procedimentos Investigatórios.
  • Participação e aconselhamento em audiências perante as Superintendências Regionais do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Comissões de Conciliação Prévia.
  • Assessoramento na assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta – TACs.

 

ASSISTÊNCIA TRABALHISTA CONTENCIOSA JUDICIAL:

  • Defesas de reclamatórias trabalhistas em todos os graus de jurisdição.
  • Análise dos riscos envolvidos nos processos e contingenciamento de valores.
  • Plano de ação na fase de execução dos processos.
  • Mapeamento completo dos processos trabalhistas movidos contra a empresa.
  • Elaboração de Políticas para Acordos na Justiça do Trabalho.