Atílio Dengo Advogados Associados

Publicações

16/12/2020

Exclusão do ICMS do PIS e da COFINS: Receita Federal inscreve contribuintes em dívida ativa
10/12/2020

A divergência entre Ministério da Economia e Ministério Público do Trabalho quanto ao 13º salário

08/12/2020

STF começa a julgar constitucionalidade da Averbação Pré-Executória
24/11/2020

Prorrogação das alíquotas de ICMS não favorece saída para crise
17/11/2020

Novas regras sobre fiscalização aduaneira
10/11/2020

A rescisão contratual do empregado aposentado por invalidez

04/11/2020

Atacadistas e Varejistas: creditamento de PIS e COFINS sobre publicidade e propaganda
27/10/2020

Os efeitos da nova Lei de Abuso de Autoridade nas relações entre o fisco e os contribuintes
20/10/2020

Nulidades nas autuações fazendárias
13/10/2020

A possibilidade de dedução da base de cálculo do ISS dos custos com materiais na construção civil
29/09/2020

O descuido na contratação de pessoas gera risco trabalhista para as empresas
23/09/2020

A contribuição sobre bens e serviços simplifica, mas aumenta a carga tributária
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