Atílio Dengo Advogados Associados

Publicações

07/04/2021

O contrato de trabalho híbrido e suas implicações
30/03/2021

Espécie societária é irrelevante para fins de tributação do ISS pela cota fixa
23/03/2021

Principais transações tributárias têm reabertura de prazos para adesão em 2021

16/03/2021

STF: Cadastro de prestadores de serviços não estabelecidos no município é inconstitucional
09/03/2021

Acordo com sindicato pode ser solução às empresas durante a segunda onda da pandemia
09/02/2021

A compensação de Contribuições Previdenciárias: dois pesos e duas medidas

26/01/2021

SRFB reconhece a geração de créditos de PIS/COFINS sobre vale-transporte

16/12/2020

Exclusão do ICMS do PIS e da COFINS: Receita Federal inscreve contribuintes em dívida ativa
10/12/2020

A divergência entre Ministério da Economia e Ministério Público do Trabalho quanto ao 13º salário

08/12/2020

STF começa a julgar constitucionalidade da Averbação Pré-Executória
24/11/2020

Prorrogação das alíquotas de ICMS não favorece saída para crise
17/11/2020

Novas regras sobre fiscalização aduaneira
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